Oficina in company

Oficina de Contratação para Construção da Plataforma de IA

Uma capacitação prática para instrumentalizar gestores e fiscais do seu órgão a contratar, gerir e fiscalizar uma empresa de desenvolvimento na construção de uma plataforma proprietária de Inteligência Artificial, com a construção colaborativa das minutas de ETP e TR.

Resumo da capacitação

Carga horária 24 horas
Módulos 5
Entregáveis 3
Foco do objeto Plataforma de IA

Certificado educacional válido fornecido a todos os participantes que comparecerem aos dias da capacitação, conforme as regras aplicáveis do contratante.

O objeto da oficina

Uma plataforma transversal, com restrições que não cabem em contrato padrão

O conteúdo foi construído a partir de objetivos institucionais definidos em interlocução direta com a equipe técnica do órgão. O objetivo é instrumentalizar gestores e fiscais para contratar, gerir e fiscalizar uma empresa de desenvolvimento responsável pela construção de uma plataforma proprietária de Inteligência Artificial.

Essa plataforma se destina a atender, de forma transversal, processos como gestão de pessoas, compras, materiais e gestão imobiliária. Isso impõe restrições rígidas de segurança de dados, sensibilidade quanto a vazamento de informações sigilosas, e a possibilidade de uso da Contratação Pública de Solução Inovadora em etapas experimentais do projeto.

Por isso, a oficina não trata de contratação de TI de forma genérica. Ela é construída em cima do objeto real do órgão, cobrindo desde o alicerce de produtividade em contratações de IA até a minuta final do ETP e do TR prontos para seguir à área jurídica.

Riscos mapeados em sala

Cinco riscos sensíveis, com mitigação já prevista no contrato

Vazamento de dados
Vendor lock-in
Viés algorítmico
Falta de explicabilidade
Tratamento de dados pessoais (LGPD)
Conteúdo programático

Cinco módulos, do alicerce conceitual às minutas prontas

Clique em cada módulo para ver os tópicos trabalhados em sala.

Módulo 1

Alicerce da produtividade em contratações de IA

Eficácia e eficiência aplicadas a contratos com IA, ciclos curtos de entrega e o conceito de MVP transposto para a contratação de uma plataforma proprietária.

  • Eficácia e eficiência aplicadas à gestão de projetos e contratos de TI com IA.
  • Planejamentos curtos e ciclos de entrega, vitais quando o resultado final ainda está sendo descoberto.
  • Foco no problema ou foco no resultado, qual usar e quando em contratação de IA.
  • Como aplicar o conceito de MVP na contratação da construção de uma plataforma proprietária.
Módulo 2

Modelos de contratação, NMS e métricas aplicados à IA

Panorama dos modelos de contratação praticados hoje, análise crítica de portaria de referência do setor e escolha do modelo mais adequado para uma plataforma transversal.

  • Modelos de contratação atuais do mercado, posto de trabalho, squads, manutenção por chamado e consumo técnico.
  • Qual modelo usar de acordo com o objeto contratado e quais riscos estão associados a cada um.
  • Análise crítica da Portaria SGD/MGI 750, seus riscos e sua aderência à realidade do órgão.
  • Riscos e mitigações na gestão e fiscalização de contratos com serviços presenciais e remotos.
  • Qual modelo usar para uma plataforma de IA transversal a gestão de pessoas, compras, materiais e gestão imobiliária.
Módulo 3

SLA, métricas e riscos

Definição de NMS ou SLA calibrados para IA, métricas de produtividade e consumo, marco legal aplicável e riscos sensíveis com suas mitigações contratuais.

  • Análise e definição de NMS ou SLA para projetos de IA, quantidade ideal e como medir sem engessar a fiscalização.
  • Métricas de produtividade ou consumo aplicadas à IA, definição, cálculo e fluxo de pagamento.
  • Marco legal aplicável, incluindo a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 12.069/2024 e a IN SGD/MGI nº 94/2022, além da discussão atual sobre o marco legal da IA no Brasil.
  • Riscos sensíveis em contratações de IA pública e como mitigá-los já no contrato.
Módulo 4

Contratação Pública de Solução Inovadora

Marco legal e fundamentos da CSPI, critérios técnicos para saber quando ela é a ferramenta certa, suas fases e os riscos de gestão e fiscalização envolvidos.

  • Marco legal e fundamentos da CSPI, com base na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 182/2021 e na Lei nº 10.973/2004.
  • Quando a CSPI é a ferramenta certa para um projeto de IA e quando ela está sendo usada para fugir da licitação, com critérios técnicos para sustentar a escolha.
  • Fases da CSPI, preparatória, seleção de fornecedores, testes e homologação, e contratação da solução, com o que produzir em cada uma.
  • Gestão, fiscalização e riscos de CSPI no setor público e como mitigá-los já no edital.
Módulo 5

Oficina prática, minutas de ETP e TR para a plataforma de IA

O módulo mais longo da oficina, dedicado inteiramente à construção coletiva das duas minutas centrais, com revisão final orientada por um checklist de pontos críticos.

  • Estrutura do ETP aderente à Lei nº 14.133/2021 e à IN SGD/MGI nº 94/2022, ajustada para um objeto de IA.
  • Construção colaborativa da minuta dos principais pontos do ETP para a plataforma de IA do órgão.
  • Do ETP ao TR, o que se preserva, o que se transforma e onde estão as armadilhas mais comuns na transição entre os dois documentos.
  • Estrutura do TR ajustada para objetos de IA.
  • Construção colaborativa da minuta das partes críticas do TR, modelo de execução, modelo de gestão, NMS/SLA calibrados, métricas, fluxo de pagamento e critérios de habilitação técnica compatíveis com o mercado real.
  • Revisão coletiva das duas minutas com checklist de pontos críticos antes do envio à área jurídica.
Ao final da oficina

Três entregáveis, prontos para seguir à área jurídica

Entregável 01

Minuta do ETP

Principais pontos do Estudo Técnico Preliminar, construídos de forma colaborativa pela equipe e ancorados na realidade institucional do órgão.

Entregável 02

Minuta do TR

Pontos cruciais do Termo de Referência, com modelo de gestão e execução, NMS/SLA calibrados para IA, métricas e fluxo de pagamento.

Entregável 03

Critérios de escolha do modelo

Apropriação clara, pela equipe, dos critérios de escolha entre modelos tradicionais de contratação, convênios de P&D e CSPI, com condições para sustentar a fiscalização após a assinatura.

Certificação dos participantes. Será fornecido certificado educacional válido do treinamento a todos os participantes que comparecerem aos dias da capacitação, e/ou conforme as regras aplicáveis definidas pelo contratante.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre a oficina

Por que uma plataforma de IA precisa de uma oficina de contratação específica?

Porque contratos padrão de TI não cobrem bem os riscos próprios de IA, como viés algorítmico, falta de explicabilidade e vendor lock-in em um modelo proprietário. A oficina calibra ETP, TR, NMS e SLA para esse tipo específico de objeto.

A oficina cobre a Contratação Pública de Solução Inovadora?

Sim. Um módulo inteiro é dedicado à CSPI, com o marco legal aplicável, os critérios técnicos para saber quando ela é a ferramenta certa e como mitigar riscos de gestão e fiscalização já no edital.

Os participantes recebem certificado?

Sim. É fornecido certificado educacional válido a todos os participantes que comparecerem aos dias da capacitação, e/ou conforme as regras aplicáveis definidas pelo contratante.

Quem deve participar da oficina pelo órgão?

Gestores e fiscais que atuarão diretamente na contratação, gestão e fiscalização da plataforma de IA, além de servidores das áreas de negócio impactadas pelo objeto transversal do contrato.

As minutas produzidas já podem seguir para a área jurídica?

Sim. O módulo prático fecha com uma revisão coletiva das duas minutas orientada por um checklist de pontos críticos, deixando o material pronto para o próximo passo do trâmite interno.